Obrigado TCN!
13.12.2008, Amílcar Correia JORNAL PÚBLICO
A solução anunciada ontem por Rui Rio para o Mercado do Bolhão é uma boa notícia. O ex-
-líbris da cidade vai ser sujeito às obras de reabilitação, que ninguém nega serem da maior urgência, e irá manter intactas quer a sua função de mercado de frescos, quer a sua arquitectura. Mais: será o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) a elaborar o projecto. À partida, o Igespar garante mais sensibilidade pela preservação patrimonial do Bolhão e impede que se repita o que aconteceu com a TCN: novo chumbo de uma proposta de reabilitação! Até a Plataforma de Intervenção Cívica está de acordo com a solução. Mas é legítimo perguntar se era mesmo necessário um novo projecto e se o de Joaquim Messena, pago pela própria câmara, não seria passível de ser adaptado.
Mas nem tudo é claro neste processo. As obras serão pagas, também, com dinheiro que o presidente da câmara está convencido que irá receber da indemnização que foi exigida pelo município à TramCrone (TCN), a empresa que venceu o concurso público de concessão e exploração do mercado, e com a qual se incompatibilizou. Conhecendo o ritmo da Justiça portuguesa, e em concreto o do Direito Administrativo, o mais natural é que o desfecho da batalha jurídica não seja anunciado a breve prazo. E o mesmo poderá ser dito sobre as acções do Mercado Abastecedor do Porto que a câmara tenciona vender para financiar as obras. E falta ainda perceber de onde surgirão as verbas europeias imprescindíveis para a concretização da obra, uma vez que o município não está a contar com dinheiro proveniente do Quadro de Referência Estratégico Nacional; quais as actividades complementares previstas para o mercado; e se alguém poderá estar interessado em gerir futuramente o Bolhão, como acredita a câmara.
Rui Rio conseguiu encontrar uma solução, que resultou do entendimento com o Ministério da Cultura. O problema foi o tempo (e o modo) que demorou até aqui chegar: um concurso público lançado em 2006, muitas manifestações à porta do Bolhão, vários adiamentos da assinatura de contrato, divisões entre comerciantes, adjudicação anulada e processo nos tribunais.
O presidente da câmara sai derrotado, politicamente, de um processo que quis impor como exemplo de gestão de alguns equipamentos emblemáticos da cidade (e nem vale a pena falar na fragilidade do vereador do Urbanismo). Elogiar ao ministro da Cultura a "atitude civilizada" que lhe permitiu o acordo, por oposição à sua antecessora no cargo, é uma mistificação para enganar incautos.
Foi Rio quem se meteu na embrulhada do Bolhão. O Igespar limitara-se a rejeitar uma proposta que lhe tinha sido apresentada pela empresa vencedora do concurso em moldes estabelecidos pela autarquia. O irónico é que esta solução é muito mais próxima daquela que era defendida pela Plataforma de Intervenção Cívica do que daquilo que Rui Rio desejava para o Bolhão. Se há alguém a quem o presidente da câmara deveria estar grato é à própria TCN. Apesar do recuo, percebe-se a felicidade de Rio.
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