Plataforma de Intervenção Cívica - Em defesa do Mercado do Bolhão

Mercado do Bolhão: Reabilitação ...

12 de Dezembro de 2008 - Lusa

A Câmara do Porto vai assinar quarta-feira um protocolo com o Ministério da Cultura para a reabilitação do Mercado do Bolhão, que será integralmente financiada com verbas públicas e europeias, anunciou hoje o presidente da autarquia, Rui Rio.

O projecto de reabilitação será elaborado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação.

O calendário previsto indica que a Câmara do Porto tem que entregar o programa preliminar até 17 de Janeiro, dispondo depois o IGESPAR de 210 dias para apresentar o projecto de reabilitação.

"A intervenção será minimalista, vamos repor o Bolhão como era há 30 ou 40 anos, quando estava em condições, mas com as adaptações necessárias para as exigências do século XXI", frisou Rui Rio.

Segundo o autarca, o Mercado do Bolhão vai "manter a traça do edifício e o mercado de frescos e ter actividades complementares", não tendo, no entanto, especificado o tipo de actividades que o município pretende instalar no local.

As obras serão "integralmente" assumidas pela autarquia, que estima um custo de cerca de 20 milhões de euros, a financiar com a indemnização judicial que espera receber da TranCroNe (TCN), a venda de acções do Mercado Abastecedor e o recurso a verbas comunitárias.
Rui Rio afastou, no entanto, o recurso ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), adiantando que existem "em Bruxelas" outros financiamentos comunitários que poderão ser utilizados neste caso.

De qualquer forma, o autarca frisou que o financiamento da reabilitação do Bolhão "não terá efeito directo no orçamento da Câmara do Porto".
"Não tenho uma varinha de condão como o primeiro-ministro, não vou reabilitar nada de graça, vou apenas trocar um bem da autarquia, que são as acções no Mercado Abastecedor, por património reabilitado", afirmou.

Falando numa conferência de imprensa nos Paços do Concelho, Rui Rio anunciou que será lançado um concurso público para a realização da obra e outro para a exploração do mercado.
Três meses depois de ter decidido anular a adjudicação da empreitada de reabilitação do Bolhão, a Câmara do Porto apresentou hoje uma nova solução para aquele mercado, que é um dos símbolos da cidade.

Este processo começou em Fevereiro de 2006, quando a Câmara do Porto abriu concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do mercado.
O concurso foi ganho pela TCN, mas o atraso na assinatura do contrato levou a autarquia a anular a adjudicação, decisão tomada na reunião do executivo camarário realizada a 23 de Setembro.

Rui Rio admitiu hoje que esta decisão foi originada pelo facto da TCN "pretender desvirtuar a reabilitação do Bolhão".

As duas partes estão agora envolvidas numa batalha judicial, da qual Rui Rio espera que a Câmara do Porto venha a receber uma indemnização, que será utilizada para a reabilitação do Mercado do Bolhão.
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