Lino Ferreira sozinho na sala de imprensa
18.09.2008, Patrícia Carvalho PUBLICO
O vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Lino Ferreira, vai pedir ao executivo que anule adjudicação do Bolhão à empresa
Rui Rio e o presidente da Porto Vivo, Arlindo Cunha, acompanharam Lino Ferreira, em Dezembro, para explicar a proposta vencedora para o mercado, mas, ontem, o vereador esteve sozinho na sala de imprensa, assumindo a responsabilidade sem companhia.
A A maioria PSD/CDS da Câmara do Porto decidiu tomar uma "atitude drástica" e pedir ao executivo que declare "sem efeito" a adjudicação do contrato de reabilitação do Mercado do Bolhão à TramCroNe (TCN). A decisão foi avançada pelo vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, ao final da manhã de ontem, em conferência de imprensa, mas até ao fim da tarde a TCN garantia não ter sido formalmente notificada. E, se a câmara responsabiliza a empresa pelo desfecho do processo, esta contra-ataca e avisa que quer "ser ressarcida" pelo trabalho realizado e pelos prejuízos decorrentes da anulação do concurso público internacional.
Da leitura do documento "Câmara rompe com a TCN", que Lino Ferreira levou para a sala de imprensa da autarquia, restariam poucas dúvidas de que a responsabilidade pelo fracasso do processo de reabilitação do Mercado do Bolhão é, inteiramente, da TCN. A empresa é que pediu sucessivos adiamentos à assinatura do contrato e, quando finalmente eles foram recusados, não apresentou a documentação necessária. A empresa, acrescentou o vereador, é que, "com alguma habilidade, deixou caducar a caução" de 2,5 milhões e apresentou à câmara "acordos de execução do contrato" inaceitáveis, porque "desoneravam a empresa de todas as responsabilidades, caso o projecto fosse recusado, passando-as para a autarquia". Comportamentos que, para Lino Ferreira, são "marcadamente coincidentes com os da TCN noutros processos no país - a TCN faltou com a AEP [Associação Empresarial de Portugal], com as Termas de S. Pedro do Sul, com os Correios de Coimbra".
Por tudo isto, a câmara já executou a caução concursal de 250 mil euros e "promoverá todas as diligências que se mostrem necessárias à reintegração dos direitos e interesses do município do Porto, nomeadamente o accionamento imediato da competente acção judicial", frisou o vereador.
A TCN reagiu, em comunicado, ao final da tarde, avisando que não será "o bode expiatório" para um problema que, no seu entender, "foi causado pelo Caderno de Encargos do concurso que se verifica agora não ser exequível". Por isso, quer "ser ressarcida pelos custos já realizados ao longo de mais de dois anos e pelos prejuízos que a anulação de um concurso internacional pode acarretar", afirma.
A TCN argumenta que em nenhum ponto do caderno de encargos se referiu que o Bolhão é um edifício classificado. Sublinha que, durante as negociações para escolher o vencedor do concurso, "nunca em tempo algum" foi indicado que a proposta da empresa "não estaria de acordo com algum dos pressupostos arquitectónicos ou outros ou que pudesse colidir com alguma classificação do edifício". "Caso fosse esse o entendimento, não faria qualquer sentido a Câmara do Porto designar vencedora uma proposta que, à partida, não teria qualquer exequibilidade", conclui.
A Associação de Comerciantes do Bolhão remeteu uma posição sobre o caso para hoje. O presidente da câmara, Rui Rio, nada quis acrescentar à comunicação de Lino Ferreira, dizendo que voltará ao tema na próxima reunião do executivo municipal.
Lino Ferreira garante que a câmara "assume todas as responsabilidades" na impossibilidade de prosseguir com a solução que tinha desenhado para o Bolhão e que está já a procurar uma nova resposta para a reabilitação do mercado. "De forma acelerada, porque a situação do Bolhão é de risco, estamos a preparar uma nova solução", disse o vereador. O responsável pelo Urbanismo explicou que quer "trocar umas impressões com os comerciantes", antes de anunciar a escolha do "novo figurino", mas adiantou que a resposta pode surgir "até ao final deste mês". Para já, apenas uma garantia: "Será um figurino completamente diferente deste."
18.09.2008, Patrícia Carvalho PUBLICO
O vereador do Urbanismo na Câmara do Porto, Lino Ferreira, vai pedir ao executivo que anule adjudicação do Bolhão à empresa
Rui Rio e o presidente da Porto Vivo, Arlindo Cunha, acompanharam Lino Ferreira, em Dezembro, para explicar a proposta vencedora para o mercado, mas, ontem, o vereador esteve sozinho na sala de imprensa, assumindo a responsabilidade sem companhia.
A A maioria PSD/CDS da Câmara do Porto decidiu tomar uma "atitude drástica" e pedir ao executivo que declare "sem efeito" a adjudicação do contrato de reabilitação do Mercado do Bolhão à TramCroNe (TCN). A decisão foi avançada pelo vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, ao final da manhã de ontem, em conferência de imprensa, mas até ao fim da tarde a TCN garantia não ter sido formalmente notificada. E, se a câmara responsabiliza a empresa pelo desfecho do processo, esta contra-ataca e avisa que quer "ser ressarcida" pelo trabalho realizado e pelos prejuízos decorrentes da anulação do concurso público internacional.
Da leitura do documento "Câmara rompe com a TCN", que Lino Ferreira levou para a sala de imprensa da autarquia, restariam poucas dúvidas de que a responsabilidade pelo fracasso do processo de reabilitação do Mercado do Bolhão é, inteiramente, da TCN. A empresa é que pediu sucessivos adiamentos à assinatura do contrato e, quando finalmente eles foram recusados, não apresentou a documentação necessária. A empresa, acrescentou o vereador, é que, "com alguma habilidade, deixou caducar a caução" de 2,5 milhões e apresentou à câmara "acordos de execução do contrato" inaceitáveis, porque "desoneravam a empresa de todas as responsabilidades, caso o projecto fosse recusado, passando-as para a autarquia". Comportamentos que, para Lino Ferreira, são "marcadamente coincidentes com os da TCN noutros processos no país - a TCN faltou com a AEP [Associação Empresarial de Portugal], com as Termas de S. Pedro do Sul, com os Correios de Coimbra".
Por tudo isto, a câmara já executou a caução concursal de 250 mil euros e "promoverá todas as diligências que se mostrem necessárias à reintegração dos direitos e interesses do município do Porto, nomeadamente o accionamento imediato da competente acção judicial", frisou o vereador.
A TCN reagiu, em comunicado, ao final da tarde, avisando que não será "o bode expiatório" para um problema que, no seu entender, "foi causado pelo Caderno de Encargos do concurso que se verifica agora não ser exequível". Por isso, quer "ser ressarcida pelos custos já realizados ao longo de mais de dois anos e pelos prejuízos que a anulação de um concurso internacional pode acarretar", afirma.
A TCN argumenta que em nenhum ponto do caderno de encargos se referiu que o Bolhão é um edifício classificado. Sublinha que, durante as negociações para escolher o vencedor do concurso, "nunca em tempo algum" foi indicado que a proposta da empresa "não estaria de acordo com algum dos pressupostos arquitectónicos ou outros ou que pudesse colidir com alguma classificação do edifício". "Caso fosse esse o entendimento, não faria qualquer sentido a Câmara do Porto designar vencedora uma proposta que, à partida, não teria qualquer exequibilidade", conclui.
A Associação de Comerciantes do Bolhão remeteu uma posição sobre o caso para hoje. O presidente da câmara, Rui Rio, nada quis acrescentar à comunicação de Lino Ferreira, dizendo que voltará ao tema na próxima reunião do executivo municipal.
Lino Ferreira garante que a câmara "assume todas as responsabilidades" na impossibilidade de prosseguir com a solução que tinha desenhado para o Bolhão e que está já a procurar uma nova resposta para a reabilitação do mercado. "De forma acelerada, porque a situação do Bolhão é de risco, estamos a preparar uma nova solução", disse o vereador. O responsável pelo Urbanismo explicou que quer "trocar umas impressões com os comerciantes", antes de anunciar a escolha do "novo figurino", mas adiantou que a resposta pode surgir "até ao final deste mês". Para já, apenas uma garantia: "Será um figurino completamente diferente deste."
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