Bolhão: TCN sustenta que IGESPAR inviabilizou execução da sua proposta e recusa ser bode expiatório
2008-09-17 - Agência LUSA

A TCN sustentou hoje que era "impossível assinar um contrato" com a Câmara do Porto para a reabilitação do Mercado do Bolhão porque a sua proposta tinha a oposição do IGESPAR.
"Por isso não podia ser executada", frisa um comunicado da empresa enviado à agência Lusa.
A TCN ficou hoje a saber que a autarquia decidiu anular a decisão de lhe adjudicar o projecto para a reabilitação do Bolhão, argumentando "grave incumprimento dos compromissos assumidos anteriormente com o município".
A empresa recusa, no entanto, "ser o bode expiatório para um problema para que não contribuiu, que entre outros foi causado pelo Caderno de Encargos do concurso que se verifica agora não ser exequível".
Sobre aquele documento, afirma que "não existe em nenhuma alínea, artigo ou parte do Caderno de Encargos qualquer referência a que o edifício em questão se encontrava na categoria de edifício classificado", sustentando que ganhou um concurso público internacional "obedecendo a todos os requisitos do caderno de encargos".
Adverte que quer ser "ressarcida pelos custos já realizados ao longo de mais de dois anos e pelos prejuízos que a anulação de um Concurso Internacional pode acarretar".
No entanto, a TCN frisa que ainda mantém "total disponibilidade para requalificar o Mercado do Bolhão".
No comunicado, a empresa historia todo o processo e confirma ter mantido reuniões com o IGESPAR e que nelas participaram "altos representantes da Câmara Municipal". Na sequência dessas reuniões, refere a empresa, "município e TCN ficaram a saber que a proposta de requalificação do Bolhão, que fora vencedora do concurso, não podia ser executada".
A empresa adianta ainda que, "face ao exposto, tornou-se impossível assinar um contrato que se destinaria a executar uma proposta vencedora de um concurso Internacional que, então, se ficou a saber não ser possível executar, quer por parte da Câmara do Porto quer pelas restrições apresentadas pelo IGESPAR".
A TCN salienta também que a sua proposta, vencedora do concurso promovido pela autarquia, previa uma área de mercado, uma área comercial, uma área de restauração, uma área de estacionamento, uma área de lazer e uma área de habitação.
"Se tal proposta não podia ser executada, como se pode verificar pelas actas das reuniões com o IGESPAR, qual seria o âmbito do contrato que se pretendia assinar?", questiona.
A empresa revela também que "foram exaradas actas" das reuniões com o IGESPAR e que numa delas, em 09 de Abril, o vereador Lino Ferreira "defendia a solução da TCN" com o argumento de que "as alterações agora propostas [pelo IGESPAR] poderiam ter grandes implicações no contrato entre a TCN e CMP".
Segundo a TCN, o autarca sustentou que "a escolha deste concorrente se deveu ao facto desta solução conseguir evitar o conflito social com os comerciantes, indo de encontro aos seus interesses e preocupações".
A empresa afirma que "fez tudo o que estava ao seu alcance para chegar a uma solução que servisse os interesses da cidade do Porto, que defendesse o património e que assegurasse a continuidade dos comerciantes no local".
As soluções apresentadas, assegura a TCN, tinham quatro condições base: "investimento assegurado, viabilidade económica e financeira, garantia de continuidade dos comerciantes no Mercado do Bolhão e defesa do património".
A TCN sublinha que é "um promotor imobiliário europeu", possuindo "escritórios e parceiros na Holanda, Alemanha, Portugal, Bélgica, Espanha, Áustria, África do Sul e Reino Unido".
AYM.
Lusa/fim

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