Debate sobre a petição em defesa do Bolhão no Youtube:
Intervenção do deputado João Semedo
Petição sobre Bolhão motiva troca de acusações na AR
sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 – Diário Digital
Apesar de ultrapassada pela realidade, a petição de 50 mil cidadãos para travar a demolição do mercado do Bolhão foi hoje motivo de troca de acusações entre os partidos políticos no Parlamento.
Entregue a 27 de Fevereiro do ano passado na Assembleia da República e admitida na comissão parlamentar de Poder Local em Abril, a petição promovida pela Plataforma de Intervenção Cívica do Porto só hoje chegou a debate em plenário.
O relatório final, da autoria do deputado socialista Fernando Jesus, foi enviado ao Presidente da Assembleia da República a 11 de Dezembro, depois de audições em comissão, de visitas ao mercado, de pedidos de informação à câmara do Porto e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
«Esta petição está um pouco ultrapassada porque em Dezembro a câmara do Porto assinou um acordo com o ministério da Cultura para recuperação do Mercado do Bolhão», notou o deputado social-democrata Sérgio Vieira.
O deputado acusou o PS de ter «votado ao abandono» o mercado enquanto esteve em maioria na autarquia.
À esquerda, PCP e BE e PEV defenderam que a petição já teve a sua utilidade considerando que significou «a derrota política» da maioria PSD/CDS-PP na autarquia do Porto.
«Ao contrário de outras, esta petição já é bem sucedida. Os mais de 50 mil signatários impediram que a maioria PSD /CDS-PP concretizassem um plano de destruição do mercado do Bolhão», afirmou o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo.
Para o deputado João Semedo, o sucesso da petição «é a derrota do projecto político de Rui Rio» [presidente da câmara do Porto].
O deputado do PCP Jorge Machado considerou que a iniciativa que juntou, ao abrigo da Lei do Exercício do Direito de Petição, 50 mil pessoas, «é a prova de que vale a pena lutar» e «lutar nas ruas contra maiorias absolutas».
Ainda que o mercado já não vá ser demolido, o novo projecto continua a suscitar «sérias preocupações» ao PCP, por haver a possibilidade de ser entregue a privados depois de recuperado com «dinheiros públicos».
No mesmo tom, o deputado do Partido Ecologista «Os Verdes» saudou os 50 mil peticionários pela «vitória» contra o projecto inicial da câmara do Porto, mas sublinhou que «é preciso continuar atento».
Contra o discurso dos partidos à esquerda, o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro lamentou que aqueles partidos «transformem uma petição que merece respeito em arma de campanha eleitoral».
O deputado defendeu que nunca esteve em causa «a destruição do Bolhão» e que, apesar de ter caído o projecto inicial, «a verdade é que a questão foi resolvida pela câmara do Porto» através de uma colaboração entre o Estado e aquela autarquia.
O último a intervir, o deputado socialista Fernando de Jesus, concluiu que o falhanço do projecto inicial significou a «derrota estrondosa das intenções de Rui Rio».
A petição, disse, «valeu a pena» porque «levou a câmara» a desistir do primeiro projecto e a avançar para um outro cumprindo os termos da lei – a consulta ao Instituto Português Património Arquitectónico e o ministério da Cultura.
O projecto de reabilitação do Bolhão será elaborado pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) com base num programa preliminar definido pela autarquia, que assumirá depois os custos da reabilitação, que deverão atingir os 20 milhões de euros.
O processo começou em Fevereiro de 2006, quando a Câmara do Porto abriu concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do mercado.
O concurso foi ganho pela TCN, mas o atraso na assinatura do contrato levou a autarquia a anular a adjudicação.
Diário Digital / Lusa
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