Coordenador do Plano Director Municipal confirma que Bolhão não pode ter habitação

03.06.2008, Patrícia Carvalho - PUBLICO

O coordenador do documento-base do actual Plano Director Municipal (PDM) do Porto confirmou, ontem de manhã, que este não permite habitação no Mercado do Bolhão. A acompanhar uma visita do deputado Fernando Jesus ao mercado portuense, o arquitecto Manuel Fernandes de Sá disse mesmo não saber "como é que a câmara vai dar a volta a isso".
O relator da Comissão do Poder Local da Assembleia da República, que está a analisar o processo do Bolhão, deixou-se guiar por Fernandes de Sá mercado fora, ouvindo a grande maioria dos comerciantes contactados defender a manutenção do posto de trabalho e pronunciar-se contra o conceito proposto pela TramCroNe (TCN), empresa que deverá gerir o Bolhão nos próximos 50 anos.
Mas uma das ideias da TCN parece cada vez mais difícil de concretizar: a construção de habitação ou escritórios nas águas-furtadas do edifício. A Plataforma de Intervenção Cívica (PIC) já dissera no Parlamento que essa proposta violaria o actual PDM. Fernandes de Sá confirma. "O edifício está classificado como equipamento, tem que continuar a servir a mesma função actual", disse o arquitecto ao PÚBLICO. A construção de habitação só seria possível se ela servisse o próprio equipamento, ou seja, se fosse, por exemplo, a casa do chefe do mercado. "O Bolhão está duplamente classificado, pelo PDM e pelo Igespar. Há uma série de tutelas em cima dele, não sei como a câmara vai dar a volta a isso", concluiu. As alternativas passariam pela alteração ao PDM, através da elaboração de um plano de pormenor ("o que não faz muito sentido, já que é um edifício"), ou "a desvinculação [do PDM] de determinada parte da cidade", o que implicaria a aprovação do Governo, acrescentou.
Da parte da TCN, Pedro Neves confirma que os estudos que a empresa está a desenvolver neste momento "compreendem esse tipo de análise". O engenheiro diz ainda estar já "na posse de uma série de elementos, decorrentes das conversas com o Igespar, que permitem evoluir no projecto". O novo documento que sairá da equipa multidisciplinar que o está a trabalhar deverá ser apresentado à Câmara do Porto "em breve", acrescentou Pedro Neves.
Durante a tarde de ontem, Fernando Jesus ouviu as posições da presidente da Associação de Comerciantes do Porto, Laura Rodrigues, contra o projecto, e do reeleito presidente da Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão, Alcino Sousa, que apoia o conceito da TCN.

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