08.05.2008, Álvaro Vieira PUBLICO
Membros da Plataforma de Intervenção Cívica foram ouvidos pela Comissão Parlamentar de Poder Local da Assembleia da República
Os elementos da Plataforma de Intervenção Cívica (PIC) defenderam anteontem, perante a Comissão Parlamentar de Poder Local, que o projecto do novo Mercado do Bolhão, preconizado pela TramCroNe (TCN) e pela Câmara do Porto, viola o Plano Director Municipal (PDM) da cidade, desde logo por prever a criação de espaços de habitação e escritórios privados num edifício reservado ao uso de "equipamento". "Para que ali pudessem ser criadas habitações, o PDM teria que ser previamente alterado", declarou ontem o arquitecto Joaquim Massena ao PÚBLICO, que tentou, sem sucesso, ouvir a Câmara do Porto sobre o assunto.
A Comissão Parlamentar de Poder Local está a proceder a audições com vista à elaboração de um parecer sobre a petição "contra a demolição do Mercado do Bolhão", que a PIC entregou a 27 de Fevereiro na Assembleia da República com cerca de 50 subscrições e que será discutida em plenário. Anteontem, a comissão ouviu representantes dos comerciantes do interior e das lojas do exterior do mercado, bem como os arquitectos Correia Fernandes e Joaquim Massena, defenderem que, por aquilo que já é conhecido, o projecto que a TCN está a elaborar implica a demolição do interior do mercado, classificado como imóvel de interesse público, transformando-o num shopping onde a continuidade dos actuais comerciantes não está assegurada.
Joaquim Massena disse ao PÚBLICO estar convencido de que os deputados compreenderam que o projecto de reconversão do edifício que lhe foi encomendado pela Câmara do Porto nos anos 90 "não está obsoleto, nem é economicamente inviável", ao contrário do entendimento do actual executivo municipal, que o preteriu e optou por confiar a remodelação e exploração, por 50 anos, do mercado à TCN.
Joaquim Massena declarou ainda que os membros da PIC alertaram a comissão parlamentar para o facto de o último relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil não concluir que o mercado estava em risco de colapso, ao contrário do sugerido pela autarquia, e para a circunstância de, em 2005, ter ocorrido a demolição "ilegal" de elementos decorativos da cornija do edifício. "À martelada, uma barbaridade! Para essa intervenção era precisa uma autorização do Igespar e um estudo prévio que não existiram", comentou o arquitecto.
As duas listas concorrentes à liderança da Associação de Comerciantes do Mercado do Bolhão já estão quase prontas para as eleições do próximo dia 15. O presidente Alcino Sousa confirma que se vai recandidatar. A enfrentá-lo estará a lista que se opõe ao programa da TramCroNe, como esclarece um dos membros, Miguel Mendonça. Do lado de Alcino Sousa a aposta é pela continuidade da TCN no mercado.
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