Plataforma de Intervenção Cívica - Em defesa do Mercado do Bolhão

Assembleia da República quer o Governo

a acompanhar intervenção no mercado do Bolhão

05.12.2008 - Margarida Gomes - Jornal "Público"

Por iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), a Assembleia da República aprovou hoje em plenário um projecto de resolução que recomenda ao Governo que acompanhe “o processo relativo à concepção, projecto, construção e exploração do mercado do Bolhão”, um dos edifícios mais emblemáticos da cidade do Porto.

O requerimento hoje aprovado em defesa do Bolhão foi apresentado em Julho deste ano, no auge da contestação à intervenção defendida pela Câmara do Porto, entretanto suspensa, com vista à reabilitação de todo o interior do mercado, considerado como “uma obra pioneira na utilização do betão armando conjugado com estruturas metálicas e outras técnicas construtivas inovadoras”.

Alertava o requerimento que a concretização do projecto da TramCrone, o promotor que venceu o concurso para a reabilitação do mercado, “constituirá um absoluto desrespeito pelo património arquitectónico e cultural da cidade do Porto, um atentado à sua memória, história e identidade”.

Com a aprovação deste requerimento, que contou com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes e contra do PSD e do CDS-PP, fica acautelada uma questão considerada essencial pelo Bloco: “a não descaracterização e demolição do mercado do Bolhão”, ficando também salvaguardada a “sua protecção e valorização, quer arquitectónica quer funcional”. Da mesma forma, ficam também “acautelados os interesses dos comerciantes que operam no interior e no exterior do imóvel”.

Colocando a questão na “séria ameaça de demolição” do imóvel, o BE puxou da lei para lembrar que “o Estado e os seus órgãos e serviços não podem deixar de exercer as acções que a Constituição e a lei lhes impõem em matéria de interesse cultural relevante, como é o caso do mercado do Bolhão”. Ao mesmo tempo, referia que o Estado e os seus órgãos e serviços “têm que intervir decididamente quando está em causa um bem que, sendo testemunho com valor de civilização ou de cultura, é portador de interesse cultural relevante como é o caso do mercado do Bolhão”.

Construído entre 1914 e 1917, sob a direcção do arquitecto António Correia da Silva, o edifício do mercado do Bolhão, além de ser um importante “edifício Beaux-Arts”, constitui também um dos mais belos quarteirões da baixa oitocentista, pela sua localização, e pela actividade tão característica dos comerciantes e vendedoras nele instalados”. Por todas estas razões, “o Bolhão tornou-se rapidamente um símbolo da identidade da cidade do Porto.O requerimento hoje aprovado foi discutido previamente numa comissão parlamentar especializada.