Tal como sempre defendeu esta Plataforma:
Bruxelas tem fundos para reabilitar o Bolhão
A eurodeputada Ilda Figueiredo apresentou à Comissão Europeia em Dezembro do ano passado uma pergunta sobre os apoios para a reabilitação do Mercado do Bolhão.
A resposta da Comissão Europeia foi dada no final de Janeiro de 2009, confirmando o que a PicPorto sempre defendeu: Há fundos comunitários à disposição da Câmara do Porto para reabilitar o Mercado do Bolhão.
fonte: Parlamento Europeu
Perguntas Parlamentares
19 de Dezembro de 2008
E-6822/08
PERGUNTA ESCRITA apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão
Assunto: Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto
O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006. A construção caracteriza-se pela sua monumentalidade, própria da arquitectura neoclássica, e foi inaugurado em 1914, embora este edifício substitua outro, dado que a existência do mercado remonta a 1839. Os vendedores no mercado distribuem-se por dois pisos e existem quatro entradas principais a diferentes cotas, sendo vocacionado sobretudo para produtos frescos e alimentares. Os vendedores estão divididos em diferentes secções especializadas, designadamente: zona de peixarias, talhos, produtos hortícolas e florais.
O edifício do Mercado do Bolhão encontra-se hoje severamente degradado, sendo urgente a sua reabilitação. A Câmara Municipal do Porto recorreu, na década de 1990, a um concurso público internacional, em que as bases do concurso tinham o seguinte fundamento: manter o carácter geral do edifício, no que respeitava à salvaguarda dos aspectos formais e funcionais, à manutenção do mercado tradicional, ao acrescentar novas funções a espaços perdidos. O projecto vencedor, do arquitecto Joaquim Massena, contemplava a manutenção de todo o edifício numa perspectiva patrimonial, nos seus aspectos funcionais e compositivos, incluindo o comércio tradicional, dotando-o de novas infra-estruturas para a comercialização de frescos, e acrescentando áreas Museológicas e Auditórios, reforçando, no Mercado, diferentes horários de funcionamento. Só que, até ao momento, não avançou qualquer projecto de reabilitação, o que agrava a situação de um mercado que é considerado uma «alma da cidade do Porto».
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que programas podem ser utilizados para apoiar a reabilitação do Mercado do Bolhão, mantendo os seus vendedores, tendo em conta que já existem projectos de reabilitação que contemplam o seu carácter patrimonial e funcional?
2. Que apoios podem ser concedidos para avançar mais rapidamente na reabilitação de outras zonas antigas de construção degradada, de vários períodos, que vão da construção da cidade medieval até à era moderna do Porto?
20 de Janeiro de 2009
E-6822/2008
Resposta dada por Danuta Hübner em nome da Comissão
A reabilitação do mercado do Bolhão, na cidade do Porto, poderá eventualmente ser objecto de um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do eixo prioritário IV do «Programa Operacional do Norte 2007/2013», que tem como objectivo a valorização do sistema urbano e, particularmente, a «promoção de operações para a excelência urbana e de redes para a competitividade e inovação».
O programa operacional prevê para este eixo prioritário um montante global de financiamento do FEDER de 645 milhões de euros.
Dado tratar‑se de intervenções do mesmo tipo e na mesma zona urbana do Porto, aplicam‑se os mesmos critérios.
Nos dois casos, a concessão de um financiamento do FEDER a projectos individuais é da competência da autoridade de gestão do programa, ou seja, do presidente da «Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte». A selecção dos projectos pela autoridade de gestão deve fazer‑se em conformidade com as regras nacionais e segundo os critérios de selecção estabelecidos pela autoridade de gestão e aprovados pelo comité de acompanhamento do programa operacional.
19 de Dezembro de 2008
E-6822/08
PERGUNTA ESCRITA apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão
Assunto: Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto
O Mercado do Bolhão é um dos mercados mais emblemáticos da cidade do Porto, em Portugal, classificado como imóvel de interesse público em 22 de Fevereiro de 2006. A construção caracteriza-se pela sua monumentalidade, própria da arquitectura neoclássica, e foi inaugurado em 1914, embora este edifício substitua outro, dado que a existência do mercado remonta a 1839. Os vendedores no mercado distribuem-se por dois pisos e existem quatro entradas principais a diferentes cotas, sendo vocacionado sobretudo para produtos frescos e alimentares. Os vendedores estão divididos em diferentes secções especializadas, designadamente: zona de peixarias, talhos, produtos hortícolas e florais.
O edifício do Mercado do Bolhão encontra-se hoje severamente degradado, sendo urgente a sua reabilitação. A Câmara Municipal do Porto recorreu, na década de 1990, a um concurso público internacional, em que as bases do concurso tinham o seguinte fundamento: manter o carácter geral do edifício, no que respeitava à salvaguarda dos aspectos formais e funcionais, à manutenção do mercado tradicional, ao acrescentar novas funções a espaços perdidos. O projecto vencedor, do arquitecto Joaquim Massena, contemplava a manutenção de todo o edifício numa perspectiva patrimonial, nos seus aspectos funcionais e compositivos, incluindo o comércio tradicional, dotando-o de novas infra-estruturas para a comercialização de frescos, e acrescentando áreas Museológicas e Auditórios, reforçando, no Mercado, diferentes horários de funcionamento. Só que, até ao momento, não avançou qualquer projecto de reabilitação, o que agrava a situação de um mercado que é considerado uma «alma da cidade do Porto».
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que programas podem ser utilizados para apoiar a reabilitação do Mercado do Bolhão, mantendo os seus vendedores, tendo em conta que já existem projectos de reabilitação que contemplam o seu carácter patrimonial e funcional?
2. Que apoios podem ser concedidos para avançar mais rapidamente na reabilitação de outras zonas antigas de construção degradada, de vários períodos, que vão da construção da cidade medieval até à era moderna do Porto?
20 de Janeiro de 2009
E-6822/2008
Resposta dada por Danuta Hübner em nome da Comissão
A reabilitação do mercado do Bolhão, na cidade do Porto, poderá eventualmente ser objecto de um financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do eixo prioritário IV do «Programa Operacional do Norte 2007/2013», que tem como objectivo a valorização do sistema urbano e, particularmente, a «promoção de operações para a excelência urbana e de redes para a competitividade e inovação».
O programa operacional prevê para este eixo prioritário um montante global de financiamento do FEDER de 645 milhões de euros.
Dado tratar‑se de intervenções do mesmo tipo e na mesma zona urbana do Porto, aplicam‑se os mesmos critérios.
Nos dois casos, a concessão de um financiamento do FEDER a projectos individuais é da competência da autoridade de gestão do programa, ou seja, do presidente da «Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte». A selecção dos projectos pela autoridade de gestão deve fazer‑se em conformidade com as regras nacionais e segundo os critérios de selecção estabelecidos pela autoridade de gestão e aprovados pelo comité de acompanhamento do programa operacional.
1 comentário:
Excelente! Já tem o meu voto.
Enviar um comentário